Processo 538247/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2010 10:55
Autuado em 30/09/2010 10:55
Oficio de encaminhamento 173/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 990/2012 da Segunda Câmara, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão   990/ 2012 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
04/04/2012 Acórdão   990/ 2012 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
28/03/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
21/03/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
14/03/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
07/03/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
29/02/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado DILMAR TURMINA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
07/10/2011 17:22 AR de devolução dos Autos Físicos
04/04/2011 14:40 do Protocolo nº 66375-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1666/10 - OCN - DCM
27/01/2011 12:42 do Protocolo nº 66375-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1666/10-OCN-DCM
29/11/2010 14:49 Referente proc. 538247/10 ofício 1666/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/11/2010 Ofício de Contraditório   1666/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2012 382 Acórdão nº 990/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
12/11/2010 275 Ato de Alerta nº 78/2010
22/10/2010 272 Decisão Definitiva Monocrática nº 142/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2012 11:51 DP  
05/04/2012 10:30 S2C Acórdão nº 990/2012 -
05/04/2012 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 694/2012 -
05/04/2012 10:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 650/2012 -
08/03/2012 12:11 GAJTL  
07/03/2012 11:14 S2C Certidão de Sessão nº 234/2012 -
07/02/2012 08:32 GAJTL  
03/02/2012 09:48 SMPjTC Parecer nº 994/2012 - pela perda de objeto Alerta. Déficit orçamentário. Pelo encerramento da expedição de alerta por perda de objeto.
10/11/2010 10:13 DCM Ato de Alerta nº 78/2010 -
10/11/2010 10:13 DCM Instrução nº 206/2012 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
10/11/2010 10:13 DCM Ofício de Contraditório nº 1666/2010 -
30/09/2010 18:45 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 7/2010 -
30/09/2010 18:45 GAJTL Certidão de Trânsito em Julgado nº 146/2010 -
30/09/2010 18:45 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 2/2010 -
30/09/2010 18:45 GAJTL Decisão Definitiva Monocrática nº 142/2010 -
30/09/2010 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13915/2010 -

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